Termos de Uso - Focal Soluções Tecnológicas
Bem-vindo ao Focal.Services. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos nossos serviços, plataformas e conteúdos. Ao utilizar nosso site, você concorda com as condições descritas abaixo. Leia atentamente antes de contratar qualquer serviço.
1. Definições
- Focal: Refere-se à empresa provedora dos serviços tecnológicos
- Cliente: Pessoa física ou jurídica que contrata nossos serviços
- Serviços: Consultoria, gerenciamento, desenvolvimento de sistemas e suporte técnico
2. Escopo dos Serviços
Os serviços serão prestados conforme descrito na proposta comercial aceita pelo Cliente, incluindo:
- Consultoria em TI
- Gerenciamento de infraestrutura
- Desenvolvimento de sistemas personalizados
- Suporte técnico especializado
3. Direitos e Obrigações
3.1 Da Focal
- Prestar os serviços com qualidade e profissionalismo
- Manter confidencialidade sobre informações do Cliente
- Fornecer relatórios periódicos de desempenho quando aplicável
3.2 Do Cliente
- Fornecer informações necessárias para execução dos serviços
- Garantir acesso a sistemas e infraestrutura quando necessário
- Realizar pagamentos conforme contrato
4. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre sistemas desenvolvidos permanecem com a Focal até quitação total do projeto. Após pagamento integral, os direitos são transferidos ao Cliente, exceto por componentes de terceiros ou tecnologias proprietárias da Focal.
5. Confidencialidade
Ambas as partes concordam em manter sigilo sobre informações confidenciais trocadas durante a prestação de serviços, incluindo:
- Dados de negócios
- Processos internos
- Informações técnicas
- Estratégias comerciais
6. Responsabilidades
A Focal não se responsabiliza por:
- Falhas decorrentes de equipamentos do Cliente
- Problemas causados por terceiros não autorizados pela Focal
- Danos resultantes de força maior ou caso fortuito
7. Pagamentos e Renovação
- Os serviços serão cobrados conforme proposta comercial
- Atrasos superiores a 15 dias podem acarretar suspensão dos serviços
- Serviços contínuos renovam-se automaticamente, salvo aviso prévio
8. Rescisão
Qualquer das partes pode rescindir o contrato mediante aviso prévio de 30 dias. Em caso de rescisão pelo Cliente, os valores referentes a serviços já prestados permanecem devidos.
9. Garantias
A Focal garante a qualidade dos serviços prestados por 90 dias após conclusão, para projetos de desenvolvimento. Serviços contínuos possuem garantia permanente durante a vigência do contrato.
10. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca onde a Focal tem sede.
11. Aceitação
A contratação de qualquer serviço da Focal implica na aceitação integral destes Termos de Uso. Versões atualizadas estarão sempre disponíveis em nosso site.
Última atualização: 28/03/2025
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